Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40411/2021 REVOGA OS DECRETOS DE NÚMEROS 38.229, 38.265 E 38.666/20 10/09/2021 Ver
Decreto 40413/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO 10/09/2021 Ver
Portaria 17697/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2021 Ver
Portaria 17696/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA 10/09/2021 Ver
Portaria 17695/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELENA RIBEIRO BONFIM 10/09/2021 Ver
Portaria 17694/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA PROCEDER À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ARACRUZ – COMSEA ARACRUZ. 10/09/2021 Ver
Decreto 40404/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/09/2021 Ver
Portaria 17692/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES 09/09/2021 Ver
Portaria 17693/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2021 Ver
Portaria 17690/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - LAERTE LUIZ SEGATTO 09/09/2021 Ver
Portaria 17691/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/09/2021 Ver
Decreto 40408/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/09/2021 Ver
Decreto 40397/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 09/09/2021 Ver
Decreto 40407/2021 PRORROGA A COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 Ver
Decreto 40406/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/09/2021 Ver
Decreto 40405/2021 RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 39.331 E 39.861/2021 09/09/2021 Ver
Decreto 40403/2021 NOMEIA PARA CARGO EME COMISSÃO - JULIA GUASTI DA CUNHA 09/09/2021 Ver
Decreto 40402/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA/ LETICIA SILVA FANCHIOTI 09/09/2021 Ver
Decreto 40401/2021 REVOGA O DECRETO 39.780/2021 QUE DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 Ver
Decreto 40400/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROSALINA TELLIS GONÇALVES 09/09/2021 Ver