Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17943/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS - EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 11/01/2022 Ver
Portaria 17942/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE GOVERNO - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 11/01/2022 Ver
Decreto 41119/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA 11/01/2022 Ver
Decreto 41118/2022 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSOS SELETIVO N.° 001/2018 SEMAD 11/01/2022 Ver
Decreto 41117/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE GOVERNO 11/01/2022 Ver
Decreto 41116/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 11/01/2022 Ver
Decreto 41115/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - IANNY DOS SANTOS BALBINO 11/01/2022 Ver
Decreto 41114/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 24 - MERCADO MUNICIPAL 10/01/2022 Ver
Portaria 17941/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 10/01/2022 Ver
Decreto 41113/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELIANA MOURA DOS SANTOS 10/01/2022 Ver
Decreto 41112/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO CEZAR BARCELOS RIBEIRO 10/01/2022 Ver
Portaria CONFIT nº 022/2021/2022 Dispõe sobre o quantitativo de vagas disponíveis para a promoção dos Auditores de Controle Interno. 10/01/2022 Ver
Portaria CONFIT Nº 021/2021/2022 Dispõe sobre a relação de servidores que adquiriram direito à promoção no exercício de 2021 e anteriores. 10/01/2022 Ver
Portaria 17940/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/01/2022 Ver
Decreto 41111/2022 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIO AMARAL DA SILVA 07/01/2022 Ver
Decreto 41109/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2022 Ver
Decreto 41108/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2022 Ver
Decreto 41107/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2022 Ver
Decreto 41106/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2021- SEMED 07/01/2022 Ver
Decreto 41104/2022 EXCLUI SERVIDORAS DO DECRETO N.º 41.071, DE 28/12/2021. 07/01/2022 Ver