Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40417/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2021 Ver
Decreto 40416/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS 13/09/2021 Ver
Decreto 40415/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO DONA 13/09/2021 Ver
Portaria 17701/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - SAMIRA RONI ALEXANDRE 13/09/2021 Ver
Portaria 17700/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. 13/09/2021 Ver
Portaria 17699/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2021 Ver
Portaria 17698/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO 10/09/2021 Ver
Decreto 40414/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLAS ANDREIA PIGNATON RAVANI 10/09/2021 Ver
Decreto 40410/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2021 Ver
Decreto 40409/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2021 Ver
Lei 4399/2021 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”. 10/09/2021 Ver
Decreto 40412/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -LETICIA BAPTISTA ARAUJO 10/09/2021 Ver
Decreto 40411/2021 REVOGA OS DECRETOS DE NÚMEROS 38.229, 38.265 E 38.666/20 10/09/2021 Ver
Decreto 40413/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO 10/09/2021 Ver
Portaria 17697/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2021 Ver
Portaria 17696/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA 10/09/2021 Ver
Portaria 17695/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELENA RIBEIRO BONFIM 10/09/2021 Ver
Portaria 17694/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA PROCEDER À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ARACRUZ – COMSEA ARACRUZ. 10/09/2021 Ver
Decreto 40404/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/09/2021 Ver
Portaria 17692/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES 09/09/2021 Ver