Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 027/2025 - SEMTUR | ESTABELECE PROCEDIMENTO INTERNO DA SEMTUR PARA A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS | 24/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20446/2025 | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47872/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. | 24/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47870/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CINTHIA PAVESI LOPES | 24/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47874/2025 | DETERMINA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO PARA O 1.º SEMESTRE E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47873/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LIBINI DE ARAUJO VICENTE. | 24/01/2025 | Ver |
| Resolução | CONFIT Nº 33/2025 | Estabelece os períodos para apresentação dos requerimentos de execução remota de ativida-des finalísticas, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução CONFIT N° 024/2023 | 23/01/2025 | Ver |
| Resolução | CONFIT Nº 32/2025 | Altera dispositivo da Resolução CONFIT n° 024/2023, que institui a possibilidade de execução remota de atividades finalísticas no âmbito da Controladoria-Geral do Município | 23/01/2025 | Ver |
| Portaria | 53/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47876/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47875/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47871/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 23/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20445/2025 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47860/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA CORDEIRO TOLENTINO. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47862/2025 | FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME DISCRIMINADA ABAIXO, AO SR. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47867/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47866/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - AMADEU ZONZINI WETLER. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47865/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIAN MATUCHAC. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47864/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIO CEZAR MORAIS RODRIGUES. | 23/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47863/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KATIA REGINA BARBOSA VIANA. | 23/01/2025 | Ver |
