Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 41149/2022 | ALTERA O DECRETO N.° 41.077, DE 29/12/2021. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41140/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | Ver |
Portaria | 17955/2022 | LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - JULIO SERGIO SEVERO BORGES. | 13/01/2022 | Ver |
Portaria | 17954/2022 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 13/01/2022 | Ver |
Portaria | 17953/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL ANTÔNIO FRACALOSSI. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41148/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - VALDEMARIO DO ROSÁRIO MARTINS. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41147/2022 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DA PENHA SFALSIN; INACIA NUNES RAMOS. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41146/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL DE SOUZA MARCELINO CRUZ. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41145/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GILIARD ANTUNES MATOS. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41144/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÉSSICA FERREIRA. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41143/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TELMA DE JESUS DIAS. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41142/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - POLIANA MARIM ALVES. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41141/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41139/2022 | INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. | 13/01/2022 | Ver |
Portaria | 17951/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41138/2022 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 55 - CENTRO DE COMÉRCIO | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41137/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41136/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/01/2022 | Ver |
Decreto | 41133/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | Ver |
Decreto | 41132/2022 | RETIFICA O DECRETO N.° 41.107, DE 07/01/2022. | 12/01/2022 | Ver |