Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41149/2022 ALTERA O DECRETO N.° 41.077, DE 29/12/2021. 13/01/2022 Ver
Decreto 41140/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022 Ver
Portaria 17955/2022 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - JULIO SERGIO SEVERO BORGES. 13/01/2022 Ver
Portaria 17954/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 13/01/2022 Ver
Portaria 17953/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL ANTÔNIO FRACALOSSI. 13/01/2022 Ver
Decreto 41148/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - VALDEMARIO DO ROSÁRIO MARTINS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41147/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DA PENHA SFALSIN; INACIA NUNES RAMOS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41146/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL DE SOUZA MARCELINO CRUZ. 13/01/2022 Ver
Decreto 41145/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GILIARD ANTUNES MATOS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41144/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÉSSICA FERREIRA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41143/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TELMA DE JESUS DIAS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41142/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - POLIANA MARIM ALVES. 13/01/2022 Ver
Decreto 41141/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/01/2022 Ver
Decreto 41139/2022 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 13/01/2022 Ver
Portaria 17951/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2022 Ver
Decreto 41138/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 55 - CENTRO DE COMÉRCIO 13/01/2022 Ver
Decreto 41137/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41136/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41133/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41132/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.107, DE 07/01/2022. 12/01/2022 Ver