Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42600/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR LIBINI DE ARAÚJO VICENTE; NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIBINI DE ARAÚJO VICENTE 25/08/2022 Ver
Decreto 42599/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 25/08/2022 Ver
Decreto 42642/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 25/08/2022 Ver
Decreto 42594/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 25/08/2022 Ver
Portaria 268/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/08/2022 Ver
Portaria 266/2022 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 28/04/2022 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/08/2022 Ver
Portaria 019/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 3531/2022 e do Contrato nº 055/2022. 24/08/2022 Ver
Portaria 18665/2022 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 24/08/2022 Ver
Decreto 42598/2022 INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/08/2022 Ver
Decreto 42597/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42596/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO 24/08/2022 Ver
Decreto 42595/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO 24/08/2022 Ver
Decreto 42593/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/08/2022 Ver
Decreto 42592/2022 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS COM CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42591/2022 DEFINE OS CRITÉRIOS ADICIONAIS DE PRIORIZAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOSSA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42590/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS 24/08/2022 Ver
Decreto 42586/2022 REFORMULA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42585/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/08/2022 Ver
Decreto 42583/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42582/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA MARINA SOUZA SILVA DE JESUS 23/08/2022 Ver