Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41219/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ELICELIA DE MELO BORGES; MARIA ROMILDA DE QUEIROZ. 19/01/2022 Ver
Decreto 41218/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA FAVALESSA. 19/01/2022 Ver
Decreto 41217/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 19/01/2022 Ver
Decreto 41216/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO MARCOS DE SOUZA. 19/01/2022 Ver
Portaria 17965/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILZA SOARES DE CARVALHO; ALINE XAVIER SILVA; WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS. 19/01/2022 Ver
Portaria 17964/2022 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE. 19/01/2022 Ver
Portaria 17963/2022 ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA N.° 17.944/2021. 19/01/2022 Ver
Portaria 17962/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2022 Ver
Portaria 17961/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM. 19/01/2022 Ver
Decreto 41215/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TONINI 18/01/2022 Ver
Decreto 41214/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - EDSON WANDER DAMBROZ 18/01/2022 Ver
Decreto 41213/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/01/2022 Ver
Decreto 41211/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE LOURDES LEONI 18/01/2022 Ver
Decreto 41210/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.056, DE 23/12/2021 18/01/2022 Ver
Decreto 41208/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2022 Ver
Portaria 17960/2022 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO 18/01/2022 Ver
Decreto 41209/2022 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 18/01/2022 Ver
Decreto 41207/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/01/2022 Ver
Decreto 41206/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALDIRENE GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS 18/01/2022 Ver
Decreto 41205/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DE CARVALHO SANTOS 18/01/2022 Ver