Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 41219/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ELICELIA DE MELO BORGES; MARIA ROMILDA DE QUEIROZ. | 19/01/2022 | Ver |
Decreto | 41218/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA FAVALESSA. | 19/01/2022 | Ver |
Decreto | 41217/2022 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 19/01/2022 | Ver |
Decreto | 41216/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO MARCOS DE SOUZA. | 19/01/2022 | Ver |
Portaria | 17965/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILZA SOARES DE CARVALHO; ALINE XAVIER SILVA; WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS. | 19/01/2022 | Ver |
Portaria | 17964/2022 | PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE. | 19/01/2022 | Ver |
Portaria | 17963/2022 | ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA N.° 17.944/2021. | 19/01/2022 | Ver |
Portaria | 17962/2022 | INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | Ver |
Portaria | 17961/2022 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM. | 19/01/2022 | Ver |
Decreto | 41215/2022 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TONINI | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41214/2022 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - EDSON WANDER DAMBROZ | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41213/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41211/2022 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE LOURDES LEONI | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41210/2022 | REVOGA O DECRETO N.° 41.056, DE 23/12/2021 | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41208/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Ver |
Portaria | 17960/2022 | NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41209/2022 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41207/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41206/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALDIRENE GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS | 18/01/2022 | Ver |
Decreto | 41205/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DE CARVALHO SANTOS | 18/01/2022 | Ver |