Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41663/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 39.810, DE 27/05/2021 16/03/2022 Ver
Portaria 18078/2022 REVOGA PORTARIA N.° 18.066/2022 15/03/2022 Ver
Portaria 18077/2022 SUBSTITUIÇÃOE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM 15/03/2022 Ver
Decreto 41662/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2022 Ver
Decreto 41661/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2022 Ver
Decreto 41660/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2022 Ver
Decreto 41659/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 001/2022 SEMDS 15/03/2022 Ver
Decreto 41658/2022 REVOGA O DECRETO N.° 40.881, DE 26/11/2021 15/03/2022 Ver
Portaria 18076/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JAQUELINE TIMOTEO GOMES 14/03/2022 Ver
Portaria 18075/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JULIANA GOMES TOSTES 14/03/2022 Ver
Portaria 18074/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2022 Ver
Portaria 18073/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 14/03/2022 Ver
Decreto 41657/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILENA DOS SANTOS ALVES 14/03/2022 Ver
Decreto 41656/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2022 Ver
Decreto 41655/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BARBARA LOPES GAVA/ CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 14/03/2022 Ver
Decreto 41654/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ROSALINA TELLIS GONÇALVES 14/03/2022 Ver
Decreto 41653/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - SUELI CRUZ PEREIRA 14/03/2022 Ver
Decreto 41652/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 14/03/2022 Ver
Decreto 41651/2022 BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - MARCELO BARRIA RANGEL 14/03/2022 Ver
Decreto 41650/2022 BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - SERGIO SCHRAM 14/03/2022 Ver