Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17974/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES - DANIELA CRISTINA DOS SANTOS X SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA 25/01/2022 Ver
Decreto 41264/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/01/2022 Ver
Decreto 41262/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2022 Ver
Decreto 41261/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 25 - MERCADO MUNICIPAL 25/01/2022 Ver
Decreto 41259/2022 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MICHELLE CUNHA PELUCHI 25/01/2022 Ver
Decreto 41263/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 25/01/2022 Ver
Portaria 17976/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES - PATRICIA MORELLATO FERRARI X EDIVANIA RIBEIRO ROSA TEIXEIRA 25/01/2022 Ver
Decreto 41260/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2022 Ver
Portaria 17976/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRICIA MORELLATO FERRARI X EDIVÂNIA RIBEIRO ROSA TEIXEIRA. 25/01/2022 Ver
Decreto 41263/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 25/01/2022 Ver
Decreto 41258/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO. 25/01/2022 Ver
Decreto 41253/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA - CAROLINA DOS SANTOS VIANA CARVALHO 24/01/2022 Ver
Decreto 41250/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2022 Ver
Decreto 41257/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO 24/01/2022 Ver
Decreto 41256/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JAIR REZENDE NASCIMENTO 24/01/2022 Ver
Decreto 41255/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.156/2022 24/01/2022 Ver
Decreto 41254/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - RAPHAELA ZIL VELASCO ZARONI 24/01/2022 Ver
Decreto 41252/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 24/01/2022 Ver
Portaria 17972/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI 24/01/2022 Ver
Portaria 17971/2022 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES - MARIA APARECIDA FERREIRA GRIPPA X AIANE RODRIGUES NUNES 24/01/2022 Ver