Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40554/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021 Ver
Decreto 40553/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40552/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40551/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ESCHILEY PACHECO NOGUEIRA 30/09/2021 Ver
Decreto 40550/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE BUZATO FRAGA 30/09/2021 Ver
Decreto 40549/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANNA LUISA CHAVES MARQUES 30/09/2021 Ver
Decreto 40548/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - IASMINE SUELEN CERQUEIRA KELBERT 30/09/2021 Ver
Decreto 40547/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO 30/09/2021 Ver
Decreto 40546/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA LOUREIRO DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40545/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELICA DOS SANTOS MORAES SEGATTO 30/09/2021 Ver
Decreto 40544/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/09/2021 Ver
Decreto 40543/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LUCIA INES DAMBROZ BECCALLI 30/09/2021 Ver
Decreto 40542/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E PGV- COERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021 Ver
Portaria 17738/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40535/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EDNAILDE DOS SANTOS SOARES 29/09/2021 Ver
Decreto 40534/2021 REVOGA DECRETO N.° 10.371, DE 11/04/2002 29/09/2021 Ver
Lei 4405/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ - RUA ODITA MARIA DOS SANTOS 29/09/2021 Ver
Decreto 40541/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO FABRES DIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40540/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BEATRIZ ZANON AMARAL 29/09/2021 Ver
Decreto 40539/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver