Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18075/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JULIANA GOMES TOSTES 14/03/2022 Ver
Portaria 18074/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2022 Ver
Portaria 18073/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 14/03/2022 Ver
Decreto 41657/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILENA DOS SANTOS ALVES 14/03/2022 Ver
Decreto 41656/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2022 Ver
Decreto 41655/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BARBARA LOPES GAVA/ CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 14/03/2022 Ver
Decreto 41654/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ROSALINA TELLIS GONÇALVES 14/03/2022 Ver
Decreto 41653/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - SUELI CRUZ PEREIRA 14/03/2022 Ver
Decreto 41652/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 14/03/2022 Ver
Decreto 41651/2022 BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - MARCELO BARRIA RANGEL 14/03/2022 Ver
Decreto 41650/2022 BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - SERGIO SCHRAM 14/03/2022 Ver
Decreto 41649/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2022 Ver
Decreto 41648/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2022 Ver
Portaria 010/2022 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 14/03/2022 Ver
Portaria 18072/2022 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR ROBSON GUIMARÃES NERES 11/03/2022 Ver
Portaria 18071/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE MENCIONA 11/03/2022 Ver
Portaria 18070/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA 11/03/2022 Ver
Portaria 18069/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 11/03/2022 Ver
Decreto 41647/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 11/03/2022 Ver
Decreto 41646/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 41.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 11/03/2022 Ver