Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40562/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI 04/10/2021 Ver
Decreto 40559/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 04/10/2021 Ver
Portaria 17753/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3432 04/10/2021 Ver
Portaria 17750/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2021 Ver
Portaria 17749/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/10/2021 Ver
Portaria 17748/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40576/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS 04/10/2021 Ver
Decreto 40575/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/10/2021 Ver
Decreto 40574/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2021 Ver
Decreto 40561/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.479, DE 20/09/2021 04/10/2021 Ver
Decreto 40560/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - YAN MOTA GUIMARÃES/ ADRIANA MOREIRA SALLES 04/10/2021 Ver
Decreto 40558/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40557/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.524, DE 27/09/2021 04/10/2021 Ver
Portaria 17742/2021 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. 30/09/2021 Ver
Lei 4406/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. 30/09/2021 Ver
Portaria 17746/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/09/2021 Ver
Portaria 17745/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/09/2021 Ver
Portaria 17744/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SABRINA RANGEL L. GONÇALVES 30/09/2021 Ver
Portaria 17743/2021 INCLUI SERVIDORA NA PORTARIA N.º 17.731, DE 27/09/2021. 30/09/2021 Ver
Decreto 40555/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NEUZA MARIA DE JESUS COELHO 30/09/2021 Ver