Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40587/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 Ver
Decreto 40588/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 06/10/2021 Ver
Decreto 40585/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 Ver
Decreto 40584/2021 REVOGA DECRETO N.° 40.473, DE 20/09/2021 06/10/2021 Ver
Decreto 40583/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAURA CABIDELLI KROHLING 06/10/2021 Ver
Portaria 17754/2021 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA N.º 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS – PIPCP, DEFINIDOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA PORTARIA STN N.º 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, CUJAS REGRAS APLICÁVEIS ENCONTRAM-SE NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP, BEM COMO ESTABELECER A METODOLOGIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 Ver
Portaria 17752/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3433 06/10/2021 Ver
Decreto 40581/2021 REVOGA DECRETO N.° 40.520, DE 27/09/2021 05/10/2021 Ver
Decreto 40579/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/10/2021 Ver
Decreto 40577/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCIA DANUSA NASCIMENTO F. SIMOURA 05/10/2021 Ver
Portaria 17751/2021 REVOGA A PORTARIA N.° 17.424/2021 05/10/2021 Ver
Portaria 044-SEMED/2021 INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES À REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA – PROJETO CONECTAR PROFESSOR. 05/10/2021 Ver
Decreto 40565/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 04/10/2021 Ver
Portaria 17747/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 04/10/2021 Ver
Decreto 40589/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREA MARIA ROSA SCOPEL 04/10/2021 Ver
Decreto 40582/2021 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MOSANE PEREIRA SANTANA 04/10/2021 Ver
Decreto 40578/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40571/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/10/2021 Ver
Decreto 40570/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40569/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver