Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40621/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.587, DE 06/10/2021 15/10/2021 Ver
Portaria 17766/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/10/2021 Ver
Decreto 40620/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/10/2021 Ver
Decreto 40618/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/10/2021 Ver
Decreto 40617/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS. 14/10/2021 Ver
Decreto 40616/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2021 Ver
Decreto 40615/2021 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2021 Ver
Decreto 40614/2021 NOMEAÇÃO INTERINA DE ADALTO PEREIRA DE SOUZA - GERENTE DE MANUTENÇÃO 14/10/2021 Ver
Decreto 40613/2021 EFETIVA SERVIDOR - THIAGO DEPIZZOL PIGNATON 14/10/2021 Ver
Decreto 40612/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.566, DE 04/10/21 14/10/2021 Ver
Decreto 40611/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 14/10/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 016/2021/2021 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho de Fiscalização e Transparência da Controladoria-Geral do Município 14/10/2021 Ver
Decreto 40597/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 110 DA LEI N.º 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/10/2021 Ver
Portaria 17763/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17.175/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40610/2021 RETIFICA DECRETOS QUE MENCIONA 13/10/2021 Ver
Decreto 40609/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.531, DE 28/09/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40608/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - EDNA APARECIDA RAMPINELLI/ MARIA SIRLENE TRIVELIN 13/10/2021 Ver
Decreto 40607/2021 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - DECRETO N.° 40.522/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40606/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA 13/10/2021 Ver
Decreto 40605/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS 13/10/2021 Ver