Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41852/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.250, DE 24/01/2022 11/04/2022 Ver
Decreto 41851/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2022 Ver
Decreto 41855/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 11/04/2022 Ver
Decreto 41854/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WÉLITON JOSÉ CIZINI 11/04/2022 Ver
Decreto 41857/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 41.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 11/04/2022 Ver
Decreto 41853/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SILVIA PASCHOA COUTINHO 11/04/2022 Ver
Decreto 41760/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 11/04/2022 Ver
Decreto 41846/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2022 Ver
Decreto 41847/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 08/04/2022 Ver
Decreto 41850/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAFAELA MÁRMORE LEITE BANDEIRA 08/04/2022 Ver
Decreto 41849/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JEANE AZEVEDO 08/04/2022 Ver
Decreto 41848/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 08/04/2022 Ver
Portaria 18124/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 08/04/2022 Ver
Portaria 18123/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA 08/04/2022 Ver
Portaria 18122/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SERLEIA TAVARES LOUREIRO 08/04/2022 Ver
Convênios 002/2022 CONVÊNIO DE CESSÃO N.° 002/2022 - MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 08/04/2022 Ver
Portaria 18125/2022 CESSÃO DA SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 08/04/2022 Ver
Portaria 28-SEMED/2022 ALTERA A PORTARIA INTERNA Nº 27 DE 04 DE ABRIL DE 2022 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022 Ver
Acórdão 01-2022/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR LOTADO NA SEMFI. PRODUTIVIDADE. ACUMULAÇÃO DE PONTOS. RECEBIMENTO APÓS VACANCIA DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE. SALDO ACUMULADA LIMITA-SE A SUPRIR EVENTUAIS INSUFICIÊNCIAS QUE POSSAM OCORRER NOS DOZE MESES SEGUINTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.938/2015. 08/04/2022 Ver
Portaria 003- SEMSA/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022 Ver