Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40673/2021 BAIXA E PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI - LAUDEMIR DE JESUS CARVALHO 27/10/2021 Ver
Decreto 40672/2021 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 27/10/2021 Ver
Decreto 40671/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - CARLA PEREIRA DA COSTA SAGRILLO 27/10/2021 Ver
Decreto 40674/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROGÉRIO GIACOMIN JÚNIOR 27/10/2021 Ver
Decreto 40675/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - POLIANA SEGATTO CORREA 27/10/2021 Ver
Portaria 47 - SEMED/2021 RETIFICA A PORTARIA Nº46 SOBRE O PROCESSO DE CADSATRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2021 Ver
Portaria 17781/2021 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 26/10/2021 Ver
Decreto 40670/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SEVERINA SERAFIN DE SOUZA 26/10/2021 Ver
Portaria 17785/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DAIANA DOS SANTOS DA COSTA 26/10/2021 Ver
Portaria 17784/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2021 Ver
Portaria 17783/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SILVANA GARCIA BISPO 26/10/2021 Ver
Portaria 17782/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/10/2021 Ver
Decreto 40669/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ROSEMARA ELIETE ALPOIM CUZZUOL 26/10/2021 Ver
Decreto 40668/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO JOANA 26/10/2021 Ver
Decreto 40667/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA SIRLENE T. DE ANGELI 26/10/2021 Ver
Decreto 40666/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA AUXILIADORA F. DA VITÓRIA 26/10/2021 Ver
Decreto 40665/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - JOÃO CONSTANTINO MENDES 26/10/2021 Ver
Decreto 40664/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JERUZA ANTUNES MATOS RODRIGUES 26/10/2021 Ver
Decreto 40663/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAUJO 26/10/2021 Ver
Decreto 40662/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILDETE SOARES DA SILVA 26/10/2021 Ver