Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18139/2022 REVOGA CESSÃO DO SERVIDOR RENATO FERREIRA DA SILVA 20/04/2022 Ver
Convênios 003/2022/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2022 - CESSÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA RAIMUNDO 19/04/2022 Ver
Decreto 41872/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ELAINE RAMOS VIEIRA 19/04/2022 Ver
Decreto 41871/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 38.569, DE 28/09/2020 19/04/2022 Ver
Decreto 41870/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 36.160, DE 28/05/2019 19/04/2022 Ver
Decreto 41873/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 19/04/2022 Ver
Portaria 18135/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2022 Ver
Portaria 18484/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. 18/04/2022 Ver
Lei 4454/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.º 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2022 Ver
Decreto 41867/2022 ANEXO DO DECRETO N.° 41.867, DE 18/04/2022 18/04/2022 Ver
Decreto 41867/2022 ANEXO DO DECRETO N.° 41.867, DE 18/04/2022 18/04/2022 Ver
Decreto 41867/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 18/04/2022 Ver
Decreto 41866/2022 ANEXO DO DECRETO N.° 41.866, DE 18/04/2022 18/04/2022 Ver
Decreto 41866/2022 ANEXO DO DECRETO N.° 41.866, DE 18/04/2022 18/04/2022 Ver
Decreto 41866/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2022 Ver
Decreto 41868/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 18/04/2022 Ver
Decreto 41869/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 18/04/2022 Ver
Decreto 41865/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SILVANA APARECIDA SECOMANDI ALVES 18/04/2022 Ver
Portaria 18134/2022 PERMUTA SERVIDORA COM MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2022 Ver
Portaria 18133/2022 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 18/04/2022 Ver