Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 46 - SEMED/2021 REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DÍGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ,PARAO ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/10/2021 Ver
Portaria 17772/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3436 SEMDS 20/10/2021 Ver
Portaria 17771/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3437 20/10/2021 Ver
Decreto 40634/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020; 20/10/2021 Ver
Decreto 40635/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – FMHIS. 20/10/2021 Ver
Decreto 40637/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.591, DE 07/10/21 20/10/2021 Ver
Portaria 17773/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3434 FMS 20/10/2021 Ver
Portaria 17770/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 20/10/2021 Ver
Portaria 17769/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA 20/10/2021 Ver
Decreto 40643/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL- DEISE BERGER VELTEN RAMOS 20/10/2021 Ver
Decreto 40642/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 26 - MERCADO MUNICIPAL 20/10/2021 Ver
Decreto 40641/2021 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2021 Ver
Decreto 40640/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2021 Ver
Decreto 40639/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2021 Ver
Decreto 40638/2021 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APRESENTAR CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. 20/10/2021 Ver
Decreto 40636/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MÁRCIA LEITE DOS ANJOS 20/10/2021 Ver
Decreto 40633/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.606, DE 13/10/2021 20/10/2021 Ver
Decreto 40632/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2021 Ver
Decreto 40631/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAIS PAULA DA SILVA 20/10/2021 Ver
Decreto 40630/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2021 Ver