Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40656/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/10/2021 Ver
Decreto 40655/2021 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JULIANE DE OLIVEIRA SIMÕES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 25/10/2021 Ver
Decreto 40654/2021 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 E – ORLA – COQUEIRAL DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2021 Ver
Decreto 40653/2021 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N.° 39.371, DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2021 Ver
Decreto 40649/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO BRAGATTO 22/10/2021 Ver
Portaria 17777/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. 22/10/2021 Ver
Portaria 17778/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/10/2021 Ver
Portaria 17779/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3435 SEMED 22/10/2021 Ver
Decreto 40651/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2021 Ver
Decreto 40650/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - EMILLY ROCHA AZEVEDO 22/10/2021 Ver
Decreto 40648/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2021 Ver
Decreto 40647/2021 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 22/10/2021 Ver
Portaria 17774/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GRACIELA FERNANDA ERLER 21/10/2021 Ver
Portaria 17776/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2021 Ver
Portaria 17775/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2021 Ver
Decreto 40646/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2021 Ver
Lei 4412/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 21/10/2021 Ver
Lei 4409/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2021 Ver
Lei 4411/2021 ALTERA A LEI N.° 1.802/1995 E REVOGA A LEI N.° 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. 21/10/2021 Ver
Lei 4410/2021 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º E 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019. 21/10/2021 Ver