Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12 - SEMSA/2022 INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/04/2022 Ver
Portaria 52 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 31, DE 07/04/2022 29/04/2022 Ver
Portaria 1346-SEMAD/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - WEDERSON FREITAS NUNES 28/04/2022 Ver
Decreto 41897/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/04/2022 Ver
Decreto 41902/2022 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2022 Ver
Decreto 41901/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 28/04/2022 Ver
Decreto 41898/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - VANESSA FACINI ZUCOLOTO 28/04/2022 Ver
Decreto 41896/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANA CLAUDIA SARMENGUE DEVENS 28/04/2022 Ver
Decreto 41895/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ANA ANGELICA DO NASCIMENTO 28/04/2022 Ver
Portaria 18149/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 28/04/2022 Ver
Portaria 18148/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VANESSA CUSINI SPINASSÉ 28/04/2022 Ver
Portaria 18147/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 28/04/2022 Ver
Decreto 41899/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/04/2022 Ver
Decreto 41900/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/04/2022 Ver
Decreto 41894/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 28/04/2022 Ver
Portaria 1345-SEMAD/2022 Determina apuração dos fatos mencionados no Processo Administrativo nº 6913/2022. 27/04/2022 Ver
Portaria 18146/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 27/04/2022 Ver
Portaria 18145/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 27/04/2022 Ver
Portaria 18144/2022 RETIFICA PORTARIA N. 18.130, DE 13/04/2022 27/04/2022 Ver
Decreto 41893/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 27/04/2022 Ver