Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40811/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA 17/11/2021 Ver
Decreto 40810/2021 REVOGA DECRETO N.° 38.597, DE 01/10/2020 17/11/2021 Ver
Decreto 40809/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDNA SIQUEIRA CAMPOS 17/11/2021 Ver
Decreto 40808/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2021 Ver
Decreto 40807/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA TELES GONÇALVES 17/11/2021 Ver
Decreto 40806/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BRENDA DOS SANTOS SILVA 17/11/2021 Ver
Decreto 40805/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME DOS SANTOS MARINS 17/11/2021 Ver
Decreto 40804/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 17/11/2021 Ver
Decreto 40803/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N. 001/2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N. 011/2021 17/11/2021 Ver
Portaria 055 - SEMED/2021 PRORROGA PRAZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2021 Ver
Lei 4420/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. 16/11/2021 Ver
Portaria 17810/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 16/11/2021 Ver
Portaria 17809/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/11/2021 Ver
Portaria 17808/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JAMILY DO ROSÁRIO 16/11/2021 Ver
Portaria 17807/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.475, DE 28/05/2021 16/11/2021 Ver
Portaria 17806/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 16/11/2021 Ver
Decreto 40793/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2021 Ver
Lei 4419/2021 INSTITUI NORMAS PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 12/11/2021 Ver
Decreto 40799/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JESSICA SOUZA DOS SANTOS 12/11/2021 Ver
Decreto 40798/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 002/2021. 12/11/2021 Ver