Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40860/2021 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR EDIVALDO ANGELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2021 Ver
Decreto 40859/2021 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ALDAIR MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2021 Ver
Portaria 17837/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 24/11/2021 Ver
Decreto 40858/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/11/2021 Ver
Decreto 40857/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 24/11/2021 Ver
Decreto 40856/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 24/11/2021 Ver
Decreto 40855/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2021 Ver
Decreto 40853/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2021 Ver
Decreto 40852/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIENE CARMO DA SILVA 24/11/2021 Ver
Decreto 40851/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/11/2021 Ver
Lei 4422/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA - RUA ROMULO GIRARDELI 23/11/2021 Ver
Lei 4421/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - RUA PALMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO 23/11/2021 Ver
Portaria 17836/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 23/11/2021 Ver
Portaria 17835/2021 INSTITUIENOMEIAACOMISSÃOCOORDENADORADE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAEXECUÇÃODOPLANOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEARACRUZ – 2015-2025,CUMPRIMENTODESUASMETASEESTRATÉGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2021 Ver
Portaria 17834/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3450 FMS 23/11/2021 Ver
Portaria 17833/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 23/11/2021 Ver
Portaria 17832/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3450 23/11/2021 Ver
Portaria 17831/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3449 23/11/2021 Ver
Portaria 17830/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EDIMAR GUIMARÃES TERCI 23/11/2021 Ver
Decreto 40847/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2021 Ver