Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17815/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3445 | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17814/2021 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40828/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40826/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40825/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40824/2021 | NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40823/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - THAIS PAULA DA SILVA | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40822/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40821/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLACIETE POLTRONIERI | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40820/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WESLEY RODRIGUES CAPELÁRIO | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40819/2021 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - STANLEY SULKE BARBOSA | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40818/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/11/2021 | Ver |
Decreto | 40817/2021 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17811/2021 | CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Ver |
Portaria | 17813/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALMOXARIFADO SETORIAL DA SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2021 | Ver |
Portaria | 17812/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED | 17/11/2021 | Ver |
Decreto | 40816/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/11/2021 | Ver |
Decreto | 40815/2021 | RETIFICA O DECRETO N.° 40.420, DE 14/09/2021 | 17/11/2021 | Ver |
Decreto | 40814/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Ver |
Decreto | 40813/2021 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARTA FERREIRA DA COSTA | 17/11/2021 | Ver |