Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17815/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3445 18/11/2021 Ver
Portaria 17814/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 18/11/2021 Ver
Decreto 40828/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS 18/11/2021 Ver
Decreto 40826/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Decreto 40825/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Decreto 40824/2021 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO 18/11/2021 Ver
Decreto 40823/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - THAIS PAULA DA SILVA 18/11/2021 Ver
Decreto 40822/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Decreto 40821/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLACIETE POLTRONIERI 18/11/2021 Ver
Decreto 40820/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WESLEY RODRIGUES CAPELÁRIO 18/11/2021 Ver
Decreto 40819/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - STANLEY SULKE BARBOSA 18/11/2021 Ver
Decreto 40818/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/11/2021 Ver
Decreto 40817/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Portaria 17811/2021 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2021 Ver
Portaria 17813/2021 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALMOXARIFADO SETORIAL DA SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/11/2021 Ver
Portaria 17812/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 17/11/2021 Ver
Decreto 40816/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/11/2021 Ver
Decreto 40815/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.420, DE 14/09/2021 17/11/2021 Ver
Decreto 40814/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2021 Ver
Decreto 40813/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARTA FERREIRA DA COSTA 17/11/2021 Ver