Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Resolução | CONFIT Nº 004/2021/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCI nº 001/2012 - Versão 04.00. | 22/11/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 017/2021/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico CGM 2021-2024. | 22/11/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 015/2021/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência. | 22/11/2021 | Ver |
Decreto | 40834/2021 | DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMTRAT – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40832/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40831/2021 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA - JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40830/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED- WANDRELEY PEREIRA DA SILVA | 19/11/2021 | Ver |
Portaria | 17826/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2021 | Ver |
Portaria | 17825/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA | 19/11/2021 | Ver |
Portaria | 17824/2021 | NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE PPA DA SETRANS - CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40835/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40833/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - JURANDI GIOVANNI | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40829/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR FERNANDA G. DE CARVALHO FRANCHIOTTI DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 19/11/2021 | Ver |
Portaria | 54 SEMED/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMO E TURMA(S) DOS PROFISSIONIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | Ver |
Decreto | 40827/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17823/2021 | AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LEONARDO POSSATTI LEPAUS | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17822/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE BUZATO FRAGA ELER RAMOS | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17821/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17820/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Ver |
Portaria | 17819/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3446 SEMED | 18/11/2021 | Ver |