Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução CONFIT Nº 004/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCI nº 001/2012 - Versão 04.00. 22/11/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 017/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico CGM 2021-2024. 22/11/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 015/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência. 22/11/2021 Ver
Decreto 40834/2021 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMTRAT – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 19/11/2021 Ver
Decreto 40832/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/11/2021 Ver
Decreto 40831/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA - JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO 19/11/2021 Ver
Decreto 40830/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED- WANDRELEY PEREIRA DA SILVA 19/11/2021 Ver
Portaria 17826/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2021 Ver
Portaria 17825/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA 19/11/2021 Ver
Portaria 17824/2021 NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE PPA DA SETRANS - CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA 19/11/2021 Ver
Decreto 40835/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/11/2021 Ver
Decreto 40833/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - JURANDI GIOVANNI 19/11/2021 Ver
Decreto 40829/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR FERNANDA G. DE CARVALHO FRANCHIOTTI DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 19/11/2021 Ver
Portaria 54 SEMED/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMO E TURMA(S) DOS PROFISSIONIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2021 Ver
Decreto 40827/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Portaria 17823/2021 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LEONARDO POSSATTI LEPAUS 18/11/2021 Ver
Portaria 17822/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE BUZATO FRAGA ELER RAMOS 18/11/2021 Ver
Portaria 17821/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 18/11/2021 Ver
Portaria 17820/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2021 Ver
Portaria 17819/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3446 SEMED 18/11/2021 Ver