Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 20457/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 077/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 076/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 075/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 074/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 073/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 072/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 071/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47898/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 070/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 069/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47901/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47900/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 068/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 067/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47896/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA MÔNICA MATIAS BORGES | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47895/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 044/2025 - CGM | Autoriza o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47892/2025 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR | 29/01/2025 | Ver |
Decreto | 47893/2025 | NOMEIA O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | Ver |