Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42994/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2022 Ver
Decreto 42996/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2022 Ver
Decreto 42995/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2022 Ver
Decreto 42997/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 21/10/2022 Ver
Portaria 18898/2022 PRORROGA PRAZO PARA AUTORIDADE JULGADORA PROFERIR DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO N.°14.418/22. 21/10/2022 Ver
Portaria 330/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/10/2022 Ver
Portaria 329/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/10/2022 Ver
Decreto 42990/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2022 Ver
Decreto 42992/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2022 Ver
Decreto 42991/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/10/2022 Ver
Portaria 18897/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/10/2022 Ver
Portaria 18895/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 20/10/2022 Ver
Portaria 18894/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 20/10/2022 Ver
Portaria 18893/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/10/2022 Ver
Decreto 42993/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 20/10/2022 Ver
Decreto 42987/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2022 Ver
Decreto 42989/2022 INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 19/10/2022 Ver
Decreto 42986/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/10/2022 Ver
Decreto 42988/2022 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CONDICIONANTES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ - SEMAM. 19/10/2022 Ver
Portaria 18892/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/10/2022 Ver