Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41159/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GERFFERSON PEREIRA MARQUES 18/01/2022 Ver
Decreto 41158/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KATIA SILVEIRA COUTINHO 18/01/2022 Ver
Decreto 41157/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA BARBIERI LOYOLA 18/01/2022 Ver
Portaria 04/2022 SEMED /2022 DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO ANO LETIVO DE 2022 PARA ATUAR EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E CARÁTER PROVISÓRIO NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. 17/01/2022 Ver
Decreto 41156/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA JANE ZANONO OLIVEIRA 17/01/2022 Ver
Portaria 17959/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 17/01/2022 Ver
Decreto 41155/2022 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RICARDO CARLESSO LOPES. 17/01/2022 Ver
Decreto 41153/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCINÉA NUNES DA ROCHA. 14/01/2022 Ver
Decreto 41152/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - SANDRA HELENA BARBOSA. 14/01/2022 Ver
Decreto 41151/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CASSIA CARLETTI. 14/01/2022 Ver
Portaria 17958/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTÔNIA REGINA PINTO DOS ANJOS; ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA. 14/01/2022 Ver
Portaria 17957/2022 CONCEDE PERICULOSIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA - ILDO SAVASINI DOS REIS. 14/01/2022 Ver
Portaria 17956/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA - ADRIELE ROSSI DE CASTRO. 14/01/2022 Ver
Portaria 17952/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA - AGNALDO RODRIGUES VIANA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41150/2022 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIO SERGIO SEVERO BORGES. 13/01/2022 Ver
Decreto 41149/2022 ALTERA O DECRETO N.° 41.077, DE 29/12/2021. 13/01/2022 Ver
Decreto 41140/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022 Ver
Portaria 17955/2022 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - JULIO SERGIO SEVERO BORGES. 13/01/2022 Ver
Portaria 17954/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 13/01/2022 Ver
Portaria 17953/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL ANTÔNIO FRACALOSSI. 13/01/2022 Ver