Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17964/2022 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE. 19/01/2022 Ver
Portaria 17963/2022 ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA N.° 17.944/2021. 19/01/2022 Ver
Portaria 17962/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2022 Ver
Portaria 17961/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM. 19/01/2022 Ver
Decreto 41215/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TONINI 18/01/2022 Ver
Decreto 41214/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - EDSON WANDER DAMBROZ 18/01/2022 Ver
Decreto 41213/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/01/2022 Ver
Decreto 41211/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE LOURDES LEONI 18/01/2022 Ver
Decreto 41210/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.056, DE 23/12/2021 18/01/2022 Ver
Decreto 41208/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2022 Ver
Portaria 17960/2022 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO 18/01/2022 Ver
Decreto 41209/2022 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 18/01/2022 Ver
Decreto 41207/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/01/2022 Ver
Decreto 41206/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALDIRENE GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS 18/01/2022 Ver
Decreto 41205/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DE CARVALHO SANTOS 18/01/2022 Ver
Decreto 41204/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CILENE ROCHA DE JESUS 18/01/2022 Ver
Decreto 41203/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JACIARA LOPES FELIX 18/01/2022 Ver
Decreto 41202/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BARBARA G. SOARES DOS SANTOS 18/01/2022 Ver
Decreto 41201/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LIZANDRA DA COSTA CAZZOTTI 18/01/2022 Ver
Decreto 41200/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOSELIA LOUREIRO DA SILVA BENFICA 18/01/2022 Ver