Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41230/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DIAS NORONHA. 21/01/2022 Ver
Decreto 41229/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA HELENA PEREIRA LOPES. 21/01/2022 Ver
Decreto 41228/2022 ANULA O DECRETO N.° 38.999/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDGAR ALLAN MARTINS. 21/01/2022 Ver
Decreto 41227/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KALIL LOUVEM MARTINS. 21/01/2022 Ver
Decreto 41226/2022 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM. 21/01/2022 Ver
Decreto 41224/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2022 Ver
Decreto 41223/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2022 Ver
Decreto 41225/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - THAIS SOUZA MARTINS. 20/01/2022 Ver
Decreto 41222/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - LUANA QUIRINO DA SILVA; JENIFER PENHA DE SOUZA; BRUNO MIRANDA CHESQUINI. 20/01/2022 Ver
Decreto 41221/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIVYAN PEREIRA DO NASCIMENTO; EVARISTO BARBOSA MUSSO NETO. 20/01/2022 Ver
Portaria 17970/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/01/2022 Ver
Portaria 17969/2022 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA - JULIANA GADIOLLI FABRIS FERREIRA. 20/01/2022 Ver
Portaria 17968/2022 REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - EDSON WANDER DAMBROZ. 20/01/2022 Ver
Portaria 17967/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. 20/01/2022 Ver
Portaria 17966/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSANGELA DOS SANTOS LOUREIRO. 20/01/2022 Ver
Decreto 41219/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ELICELIA DE MELO BORGES; MARIA ROMILDA DE QUEIROZ. 19/01/2022 Ver
Decreto 41218/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA FAVALESSA. 19/01/2022 Ver
Decreto 41217/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 19/01/2022 Ver
Decreto 41216/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO MARCOS DE SOUZA. 19/01/2022 Ver
Portaria 17965/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILZA SOARES DE CARVALHO; ALINE XAVIER SILVA; WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS. 19/01/2022 Ver