Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 230/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 229/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 228/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 227/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 18568/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/08/2022 Ver
Portaria 18567/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/08/2022 Ver
Portaria 18566/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FERNANDA SEPULCHRO GUIDOLINI CAMILLATO 03/08/2022 Ver
Decreto 42470/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DO SENHOR DEIVID SIMONI BUSATO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 03/08/2022 Ver
Decreto 42467/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.243, DE 01/07/2022. 03/08/2022 Ver
Decreto 42466/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 13.198, DE 22/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Decreto 42465/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.784, DE 29/09/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Decreto 42464/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 9.300, DE 30/06/2000, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Termos S/N/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO 03/08/2022 Ver
Lei 4506/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Lei 4505/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Lei 4504/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Decreto 42469/2022 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPO ARACRUZ 2022 03/08/2022 Ver
Decreto 42468/2022 REVOGA O DECRETO N.°13.22, DE 29/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 03/08/2022 Ver
Decreto 42463/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Decreto 42462/2022 REVOGA DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver