Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 41252/2022 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 24/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41254/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - RAPHAELA ZIL VELASCO ZARONI. | 24/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41247/2022 | APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO "RECANTO DOS LAGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECANTO DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41246/2022 | APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO "VILLA ROMANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOCAFE EMPREENDIMENTOS LTDA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41249/2022 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIANA DE OLIVIERA SACRAMENTO. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41248/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41245/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41244/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - THIAGO DOS SANTOS PETERLE. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41243/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNA DALVI DE OLIVEIRA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41242/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - LAÍZA SULTI MEDEIROS. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41241/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - FLÁVIA FRACALOSSI BAIOCO. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41240/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - MARCELO PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41239/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - TAMIRES CONCEIÇÃO DA LUZ. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41238/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - JULIE NEVES FERREIRA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41237/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - MICAELY SEGATTO RIBEIRO. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41235/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA TRUHLAR PEDRINE. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41234/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LETÍCIA DELUNARDO LECCHI. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41233/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - PABLO JÚNIOR PIZETTA. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41232/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - RAFAELA CORTELETTI VULPI; EINI ROVENA DIAS; CAMILA SCARPATI DIAS. | 21/01/2022 | Ver |
| Decreto | 41231/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANA SANTANA MINCHIO. | 21/01/2022 | Ver |
