Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18576/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS, ALMIR GONÇALVES VIANNA 05/08/2022 Ver
Decreto 42481/2022 CONCEDE A SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS, FUNÇÃO GRATIFICADA PELO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05/08/2022 Ver
Decreto 42478/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 05/08/2022 Ver
Decreto 42477/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCINE APARECIDA SOUSA 05/08/2022 Ver
Decreto 42476/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/08/2022 Ver
Decreto 42475/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MARCOS FELIPE DOS SANTOS MARTINS 05/08/2022 Ver
Decreto 42482/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2022 Ver
Decreto 42473/2022 RETIFICA O DECRETO N. 41.456, DE 15/02/2022. 04/08/2022 Ver
Portaria 18575/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - NAINHAMA SOUZA FERNANDES CALIMAN 04/08/2022 Ver
Portaria 18574/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARÍLIA GABRIELA MERCIER FALCAO 04/08/2022 Ver
Portaria 18573/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18572/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18571/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18570/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/08/2022 Ver
Portaria 18569/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Decreto 42474/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - GUILHERME LUIZ T. SANTANA 04/08/2022 Ver
Decreto 42472/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI 04/08/2022 Ver
Decreto 42471/2022 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2022 Ver
Portaria 231/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Termos 003/2022 SEMTUR - Processo Administrativo Eletrônico 12.232/2022 - Termo de Fomento e Plano de Trabalho para a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO ARACRUZ SABORES 2022 - BARRA DO SAHY 04/08/2022 Ver