Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43055/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/11/2022 Ver
Decreto 43045/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 04/11/2022 Ver
Portaria 18935/2022 DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO 04/11/2022 Ver
Portaria 18934/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2022 Ver
Portaria 18933/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2022 Ver
Decreto 43054/2022 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43051/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO 04/11/2022 Ver
Decreto 43049/2022 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43050/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ROBERT TEOTONIO VILELA 04/11/2022 Ver
Decreto 43048/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LARA NUNES SOLON 04/11/2022 Ver
Decreto 43047/2022 RETIFICA O DECRETO N.°43.036, DE 01/11/2022. 04/11/2022 Ver
Decreto 43046/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 04/11/2022 Ver
Decreto 43053/2022 RETIFICA O DECRETO N.°35.299, DE 04/02/2019. 04/11/2022 Ver
Portaria 18932/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18931/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18930/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Portaria 18929/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/11/2022 Ver
Lei 4544/2022 ALTERA LEI N.°3.589/2012, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VEREADORES. 04/11/2022 Ver
Lei 4543/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO. 04/11/2022 Ver
Portaria 335/2022 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2022 Ver