Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18624/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18623/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18622/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18621/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 15/08/2022 Ver
Decreto 42532/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/08/2022 Ver
Decreto 42531/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42530/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42529/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 15/08/2022 Ver
Decreto 42527/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 15/08/2022 Ver
Decreto 42526/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 15/08/2022 Ver
Decreto 42525/2022 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver
Decreto 42528/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 15/08/2022 Ver
Lei 4507/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver
Portaria 017/2022 - SEMAM Nomeia vice-presidente do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Municipal Piraquê-Açú e Piraquê-Mirim. 12/08/2022 Ver
Portaria 18620/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 12/08/2022 Ver
Portaria 18619/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/08/2022 Ver
Portaria 18618/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/08/2022 Ver
Portaria 18617/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/08/2022 Ver
Decreto 42523/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.500, DE 09/08/2022 12/08/2022 Ver
Decreto 42521/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ-ES. 12/08/2022 Ver