Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41374/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA BARBOSA DA SILVA 03/02/2022 Ver
Decreto 41373/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA - MARCOS PIOL BAIOCO 03/02/2022 Ver
Decreto 41372/2022 NOMEIA SERVIDOR PRA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL DE OLIVEIRA SIGNOR 03/02/2022 Ver
Decreto 41363/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ – CAF ARACRUZ. 02/02/2022 Ver
Portaria 17999/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LUCIANA CEZANA RAMOS 02/02/2022 Ver
Portaria 17998/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2022 Ver
Portaria 17997/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDIELIZA DE JESUS SANTOS PEREIRA 02/02/2022 Ver
Portaria 17996/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 02/02/2022 Ver
Decreto 41371/2022 HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA – N.º 001/2021, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41370/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR - GIOVANNA MOREIRA DE SOUSA ROSA 02/02/2022 Ver
Decreto 41369/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41368/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41367/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELISAMARA LOPES BONFIM 02/02/2022 Ver
Decreto 41366/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - MANOELA DI CALVALCANTI GOMES 02/02/2022 Ver
Decreto 41365/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ARIELE DE SOUZA OLIVEIRA 02/02/2022 Ver
Decreto 41362/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ALANE DOS SANTOS CORREIA 02/02/2022 Ver
Decreto 41364/2022 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA SEDE DE ARACRUZ 02/02/2022 Ver
Resolução CONFIT nº 011/2022/2022 Dispõe sobre a aprovação dos Manuais de Monitoramento 02/02/2022 Ver
Decreto 41356/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N.° 004/2021 01/02/2022 Ver
Portaria 17995/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 01/02/2022 Ver