Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41705/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 23/03/2022 Ver
Decreto 41704/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2022 Ver
Decreto 41703/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ALTINO BRAZ KIFFER 23/03/2022 Ver
Decreto 41702/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2022 Ver
Decreto 41701/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - VALMI MONTEIRO DA VITÓRIA 23/03/2022 Ver
Decreto 41700/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MICHELLE CUNHA PELUCHI 23/03/2022 Ver
Decreto 41699/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANA PAULA TARGAGLIA BRUZEGUINI 23/03/2022 Ver
Decreto 41698/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DAS DORES DE ALAMEIDA FARIAS 23/03/2022 Ver
Decreto 41697/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIANE SUCHI AIOFFI 23/03/2022 Ver
Lei 4442/2022 INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ 22/03/2022 Ver
Portaria 18088/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA 22/03/2022 Ver
Portaria 18087/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 22/03/2022 Ver
Portaria 18086/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 22/03/2022 Ver
Portaria 18085/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES - ABRIL - LOTE 3483 GERAL 22/03/2022 Ver
Portaria 18084/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES - ABRIL - LOTE 3482 GERAL 22/03/2022 Ver
Decreto 41696/2022 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 22/03/2022 Ver
Decreto 41695/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2022 Ver
Decreto 18083/2022 REVOGA A PORTARIA N.°14239, DE 13/02/2017 21/03/2022 Ver
Decreto 41694/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRESCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2022 Ver
Decreto 41693/2022 NOMEIA EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 21/03/2022 Ver