Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41403/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2022 Ver
Decreto 41402/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/02/2022 Ver
Decreto 41401/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 07/02/2022 Ver
Decreto 41400/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 07/02/2022 Ver
Decreto 41399/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 07/02/2022 Ver
Decreto 41398/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2022 Ver
Decreto 41397/2022 PRORROGA PRAZO DO ART. 4º DO DECRETO N.º 39.716, DE 11/05/2021. 07/02/2022 Ver
Decreto 41395/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2022 Ver
Portaria 18009/2022 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA - PROCESSO N.° 12529/18 07/02/2022 Ver
Decreto 41394/2022 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FILIPE TULER DIAS 07/02/2022 Ver
Decreto 41396/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2022 Ver
Decreto 41384/2022 ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N.° 39.926, DE 17/06/2021 04/02/2022 Ver
Decreto 41390/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 04/02/2022 Ver
Decreto 41391/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 04/02/2022 Ver
Portaria 18006/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - REGILAYNE VIZINTIN ARAUJO 04/02/2022 Ver
Portaria 18008/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MAYARA FERREIRA CALIMAN 04/02/2022 Ver
Portaria 18007/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2022 Ver
Decreto 41393/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 001/2021 SEMED 04/02/2022 Ver
Decreto 41392/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 04/02/2022 Ver
Decreto 41389/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 40.887, DE 26/11/2021 04/02/2022 Ver