Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41422/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO -ANGELA MARIA MARQUES PEREIRA 09/02/2022 Ver
Decreto 41421/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO -VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 09/02/2022 Ver
Decreto 41420/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ELIONARIA OLIVEIRA SANTOS 09/02/2022 Ver
Decreto 41419/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - IRLEINE DE OLIVEIRA 09/02/2022 Ver
Decreto 41418/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO -AMANDA FRAGA DA SILVA 09/02/2022 Ver
Decreto 41417/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/02/2022 Ver
Decreto 41416/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ISABELLA CHIARELLI PACOVA 09/02/2022 Ver
Decreto 41415/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/02/2022 Ver
Decreto 41412/2022 CONCEDE A SERVIDORADO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - BRENDA MARIA SOARES 08/02/2022 Ver
Portaria 18011/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 08/02/2022 Ver
Decreto 41413/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 08/02/2022 Ver
Decreto 41409/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA 08/02/2022 Ver
Decreto 41408/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2022 Ver
Decreto 41410/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 001/2022 EMERGENCIAL – SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2022 Ver
Decreto 41406/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO A. FINAMORE TEIXEIRA 08/02/2022 Ver
Decreto 41405/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO 08/02/2022 Ver
Convênios 1/2022 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N.° 004/2015 SEMPLA 08/02/2022 Ver
Decreto 41407/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/02/2022 Ver
Portaria 18010/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - LEIDE MARA FERREIRA 07/02/2022 Ver
Decreto 41404/2022 REVOGA O DECRETO N. 41.391, DE 04/02/2022 07/02/2022 Ver