Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18021/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 Ver
Portaria 18020/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARGARETE ROSSONI RODRIGUES 15/02/2022 Ver
Decreto 41455/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO 15/02/2022 Ver
Decreto 41453/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 Ver
Decreto 41452/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - PEDRO RAFAEL RÉGIO ZAMPROGNO 15/02/2022 Ver
Decreto 41451/2022 AUTORIZA A CONTRATATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AGATHA JULIANA SILVA REIS 15/02/2022 Ver
Decreto 41450/2022 DESIGNA AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO - SIRLENE DE ANDRADE 15/02/2022 Ver
Decreto 41449/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR PEDRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2022 Ver
Decreto 41448/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 Ver
Lei 4440/2022 CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO. 15/02/2022 Ver
Lei 4439/2022 ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 44 DA LEI N.º 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO. 15/02/2022 Ver
Termos 1° TERMO/2022 1º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 14/02/2022 Ver
Decreto 41447/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2022 Ver
Decreto 41445/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2022 Ver
Decreto 41444/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.375, DE 26/10/2017 14/02/2022 Ver
Portaria 18017/2022 REVOGA A PORTARIA N.° 17.293, DE 10/03/2021 11/02/2022 Ver
Portaria 18016/2022 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 11/02/2022 Ver
Portaria 18015/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2022 Ver
Decreto 41443/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 11/02/2022 Ver
Decreto 41442/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 11/02/2022 Ver