Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41770/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41769/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41768/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41767/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41766/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41765/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41764/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2018-PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41763/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - EDNAILDE DOS SANTOS SOARES 31/03/2022 Ver
Decreto 41762/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RONILDA RODRIGUES BARBOSA 31/03/2022 Ver
Decreto 41761/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (GE – PMGC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2022 Ver
Decreto 41731/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2022 Ver
Portaria 18100/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 18.087, DE 22/03/2022 30/03/2022 Ver
Decreto 41759/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KAREN DA SILVA 30/03/2022 Ver
Decreto 41758/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - VALÉRIA CAMILLATO FABRES 30/03/2022 Ver
Decreto 41757/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIANGELA BORTOLINI 30/03/2022 Ver
Decreto 41756/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - CRISTIANI REGINA GIACOMIN 30/03/2022 Ver
Decreto 41755/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - JOSÉ ANTONIO MOREIRA 30/03/2022 Ver
Lei 4444/2022 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 18 E ANEXO I DA LEI N.° 3.652, DE 05/04/2013, E ANEXO III – ITEM XIII DA LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2022 Ver
Lei 4446/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/03/2022 Ver
Lei 4445/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2022 Ver