Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 154 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 20/06/2022 Ver
Portaria 153 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 20/06/2022 Ver
Lei 4474/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR ÀS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 18345/2022 RETIFICA A PORTARIA N.º 18.087, DE 22/03/2022 15/06/2022 Ver
Portaria 18344/2022 RETIFICA A PORTARIA N.º 18.137, DE 20/04/2022 15/06/2022 Ver
Portaria 18346/2022 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO 15/06/2022 Ver
Portaria 18343/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS - CMPG 15/06/2022 Ver
Decreto 42177/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 15/06/2022 Ver
Decreto 42176/2022 RETIFICA O DECRETO N.º41.268, DE 27/01/2022 15/06/2022 Ver
Decreto 42175/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 15/06/2022 Ver
Decreto 42174/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Decreto 42173/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Decreto 42172/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022 Ver
Decreto 42171/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022 Ver
Decreto 42170/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Lei 4476/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 15/06/2022 Ver
Lei 4475/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 18342/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANA PAULA CRISPIM DO SANTOS 15/06/2022 Ver
Portaria 002/2022/2022 PORTARIA N. 002/2022 SEGOV 15/06/2022 Ver
Portaria 151 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver