Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18109/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2022 Ver
Portaria 18108/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/04/2022 Ver
Portaria 18107/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/04/2022 Ver
Portaria 18106/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JOSIANE RODRIGUES PEREIRA/ ANTÔNIA SÔNIA BARBOSA 01/04/2022 Ver
Decreto 41802/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES 01/04/2022 Ver
Decreto 41798/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/04/2022 Ver
Decreto 41797/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - THALITA RAMOS DA SILVA 01/04/2022 Ver
Decreto 41796/2022 RETIFICA O DECRETO N.°41.681, DE 17/03/2022 01/04/2022 Ver
Decreto 41795/2022 RETIFICA O DECRETO N.°41.714, DE 24/03/2022 01/04/2022 Ver
Lei 4447/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022 Ver
Decreto 41801/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO DIGITAL, E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 01/04/2022 Ver
Portaria 18105/2022 CESSÃO DA SERVIDORA STEFANI VICENTE BARCELOS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 31/03/2022 Ver
Portaria 18104/2022 CESSÃO DO SERVIDOR ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 31/03/2022 Ver
Portaria 18103/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - ABRIL - 2022 - LOTE 3487 FMS 31/03/2022 Ver
Portaria 18102/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SERVIDORA ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANTANA 31/03/2022 Ver
Portaria 18101/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE I DO SERVIDOR LUCAS DIAS NORONHA 31/03/2022 Ver
Decreto 41794/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAINÁ PIOL SILVA 31/03/2022 Ver
Decreto 41793/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41792/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver
Decreto 41791/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.001/2018 PMA/ES 31/03/2022 Ver