Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41821/2022 RETIFICA O DECRETO N.°34.839, DE 10/10/2018 06/04/2022 Ver
Decreto 41827/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - DOUGLAS LOUREIRO PIMENTEL 06/04/2022 Ver
Decreto 41826/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41825/2022 RETIFICA DECRETO N.°41.682, DE 17/03/2022 06/04/2022 Ver
Decreto 41824/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 06/04/2022 Ver
Decreto 41823/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Lei 4451/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2022 Ver
Lei 4450/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 06/04/2022 Ver
Portaria 27-SEMED/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEVOLVIDOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA AÇÃO CONECTAR PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41813/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 05/04/2022 Ver
Portaria 18116/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 05/04/2022 Ver
Portaria 18115/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 18.085, DE 22/03/2022 05/04/2022 Ver
Portaria 18114/2022 CONCEDE LICENÇA SEM MVENCIMENTOS - CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARINS 05/04/2022 Ver
Decreto 41819/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022 Ver
Decreto 41818/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE JULIARA RODRIGUES RIBEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2022 Ver
Decreto 41817/2022 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE 05/04/2022 Ver
Decreto 41815/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 05/04/2022 Ver
Decreto 41814/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 05/04/2022 Ver
Decreto 41816/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - elizangela nogueira rocha 05/04/2022 Ver
Lei 4449/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022 Ver