Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4522/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42666/2022 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/08/2022 Ver
Decreto 42715/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE. 30/08/2022 Ver
Decreto 42709/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42711/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42710/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42717/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 30/08/2022 Ver
Decreto 42720/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42716/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2022 Ver
Decreto 42714/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2022 Ver
Lei 4523/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 30/08/2022 Ver
Decreto 42662/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 29/08/2022 Ver
Decreto 42660/2022 REVOGA O DECRETO N.°41.841/2022 29/08/2022 Ver
Decreto 42657/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 29/08/2022 Ver
Decreto 42654/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 29/08/2022 Ver
Decreto 42665/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 29/08/2022 Ver
Decreto 42664/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 29/08/2022 Ver
Decreto 42658/2022 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2022 Ver
Portaria 18689/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/08/2022 Ver
Portaria 18688/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/08/2022 Ver