Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 80 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022 Ver
Portaria 79 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2022 Ver
Decreto 41931/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 09/05/2022 Ver
Portaria 1349-SEMAD/2022 DETERMINA QUE OS PROCESSOS ELETRÔNICOS QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS SEJAM ENCAMINHADOS INICIALMENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/05/2022 Ver
Portaria 18171/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 09/05/2022 Ver
Portaria 18170/2022 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO 09/05/2022 Ver
Portaria 18169/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2022 Ver
Portaria 18168/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N.° 4763/22 09/05/2022 Ver
Decreto 41928/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 09/05/2022 Ver
Decreto 41930/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 09/05/2022 Ver
Decreto 41929/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 09/05/2022 Ver
Decreto 41927/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.906, DE 29/04/2022 09/05/2022 Ver
Decreto 41926/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CHRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS 09/05/2022 Ver
Decreto 41925/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2022 Ver
Decreto 41924/2022 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2022 Ver
Decreto 41923/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 32.306/2017 09/05/2022 Ver
Decreto 41922/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 09/05/2022 Ver
Decreto 41921/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2022 Ver
Portaria 18167/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR ACIDENTE EM SERVIÇO 06/05/2022 Ver
Portaria 18166/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2022 Ver