Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 277/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2022 Ver
Portaria 276/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2022 Ver
Decreto 42730/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 01/09/2022 Ver
Decreto 42728/2022 REVOGA O DECRETO N°42.473, DE 04/08/2022 31/08/2022 Ver
Decreto 42725/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2022 Ver
Portaria 18696/2022 NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MUNICIPAL TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 18695/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA III, DO SERVIDOR WANDER ANTONIO MARTINELLI. 31/08/2022 Ver
Portaria 18693/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 31/08/2022 Ver
Portaria 18694/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 31/08/2022 Ver
Decreto 42727/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 31/08/2022 Ver
Decreto 42726/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 31/08/2022 Ver
Decreto 42724/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 31/08/2022 Ver
Decreto 42723/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO 31/08/2022 Ver
Decreto 42718/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 31/08/2022 Ver
Decreto 42719/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 31/08/2022 Ver
Decreto 42722/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE . 31/08/2022 Ver
Decreto 42721/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 31/08/2022 Ver
Portaria 274/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 275/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2022 Ver
Portaria 273/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/08/2022 Ver