Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 54 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 06/05/2022 Ver
Portaria 18158/2022 RETIFICA PORTARIA N. 18.153, DE 29/04/2022 05/05/2022 Ver
Portaria 18159/2022 CRIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2022 Ver
Portaria 18157/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2022 Ver
Decreto 41917/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2022 Ver
Decreto 41914/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2022 Ver
Decreto 41918/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CAMILA FERREIRA SOEIRO CAROLINO 05/05/2022 Ver
Decreto 41916/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CHAILA JACOBSEN LEOPOLDINO 05/05/2022 Ver
Decreto 41915/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 05/05/2022 Ver
Decreto 41913/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JESSICA FERREIRA DA SILVA AMORIM 05/05/2022 Ver
Decreto 41912/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.453/2022, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2022 Ver
Decreto 41911/2022 ALTERA O DECRETO N. 41.040, DE 20/12/2021, QUE DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA 03/05/2022 Ver
Decreto 41910/2022 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2022 Ver
Portaria 1347-SEMAD/2022 DETERMINA A ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 29/04/2022 Ver
Portaria 18156/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALESSANDRO COUTINHO PIOL 29/04/2022 Ver
Portaria 18155/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2022 Ver
Portaria 18154/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SECRETÁRIO - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/04/2022 Ver
Decreto 41908/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.589, DE 03/03/2022 29/04/2022 Ver
Decreto 41907/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - MARIA JUSTINA GAMBARTI ALVES 29/04/2022 Ver
Decreto 41906/2022 CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES 29/04/2022 Ver