Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42754/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2022 Ver
Decreto 42749/2022 ALTERA AS ALÍNEAS “b” E “c”, DO INCISO III, DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 42.518/2022. 08/09/2022 Ver
Portaria 287/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2022 Ver
Portaria 286/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2022 Ver
Portaria 285/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/09/2022 Ver
Decreto 42747/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022 Ver
Decreto 42742/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Portaria 18721/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Portaria 18722/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/09/2022 Ver
Decreto 42743/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2022 Ver
Decreto 42748/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42745/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42744/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Decreto 42741/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 06/09/2022 Ver
Portaria 070/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ÉRIKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA. 06/09/2022 Ver
Decreto 42740/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/09/2022 Ver
Lei 4529/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020. 06/09/2022 Ver
Lei 4528/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Lei 4527/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2022 Ver
Portaria 282/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2022 Ver