Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 029/2025 - SEMGE RETIFICA GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/02/2025 Ver
Portaria 028/2025 - SEMGE RETIFICA GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/02/2025 Ver
Portaria 024/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 025/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 05/02/2025 Ver
Decreto 47935/2025 NOMEIA ELISANGELA VIANA CORREIA NO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMDUR. 05/02/2025 Ver
Portaria 62/2025 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025 Ver
Portaria 109/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 108/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 107/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 026/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 05/02/2025 Ver
Decreto 47926/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 4.453/2022, ALTERADA PELA LEI N.º 4.736/2024, REGULAMENTA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTITUI O SUBSÍDIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2025 Ver
Portaria 20464/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 05/02/2025 Ver
Portaria 20465/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA RITA SILVA RISSI. 04/02/2025 Ver
Portaria 102/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2025 Ver
Portaria 101/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/02/2025 Ver