Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18186/2022 NOMEIA COMITÊ DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CCT. 17/05/2022 Ver
Decreto 42000/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - PRISCILA NOBRES DOS SANTOS 17/05/2022 Ver
Decreto 41997/2022 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2022 Ver
Decreto 41999/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES 17/05/2022 Ver
Decreto 41996/2022 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FILIPE TULER DIAS 17/05/2022 Ver
Decreto 41995/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MOISÉS DOS SANTOS MERCIER - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA 17/05/2022 Ver
Portaria 18179/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA 17/05/2022 Ver
Lei 4462/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA ÁGUA 16/05/2022 Ver
Decreto 41991/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2022 Ver
Decreto 41990/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2022 Ver
Decreto 41992/2022 DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2022 Ver
Decreto 41989/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2022 Ver
Decreto 41988/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 16/05/2022 Ver
Decreto 41986/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - LIVIA RONI PIGNATON 16/05/2022 Ver
Portaria 18183/2022 RETIFICA PORTARIA N. 18.114, DE 05/04/2022 16/05/2022 Ver
Portaria 18182/2022 CESSÃO DA SERVIDORA SÔNIA MARIA RAIMUNDO PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA 16/05/2022 Ver
Decreto 41987/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 16/05/2022 Ver
Decreto 41982/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41980/2022 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2022 Ver
Portaria 18181/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver